A Cesta Natalidade é um benefício garantido exclusivamente por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal. Isso significa que é um direito conquistado e assegurado pela atuação do sindicato, que visa proporcionar mais suporte às mamães e bebês em um momento tão importante.

Origem do Benefício:

• A Cesta Natalidade é um direito estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho, negociada pelo sindicato.

• Trata-se de uma conquista coletiva que reforça o cuidado com as trabalhadoras e suas famílias.

Vinculação ao Seguro de Vida Obrigatório:

• O benefício está atrelado ao seguro de vida que as empresas devem contratar para os trabalhadores, conforme determinação da Convenção.

Responsabilidade em Caso de Descumprimento:

• Se a empresa não fornecer o seguro de vida obrigatório, ela ainda é obrigada a conceder a Cesta Natalidade, diretamente ou como indenização, também de acordo com a Convenção.

Atuação do Sindicato:

• Em caso de descumprimento, o trabalhador pode e deve procurar o sindicato para apoio e orientação.

Importante: Esse benefício é uma prova de que a atuação sindical faz diferença na vida dos trabalhadores, garantindo suporte em momentos especiais como o nascimento de um filho.